A DOMINIUM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 41.852.964/0001-45, estabelece a presente Política de Troca e Devolução com base no Código de Defesa do Consumidor, garantindo transparência e segurança nas compras realizadas em nosso site dominiumshop.com.br.
1. Direito de Arrependimento
Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realizar compras pela internet pode solicitar a devolução do produto em até 7 dias corridos após o recebimento.
Condições para devolução:
- O produto deve estar sem sinais de uso
- Deve estar na embalagem original
- Deve conter todos os acessórios e manuais
- Deve acompanhar nota fiscal
Após a análise do produto, o valor pago será reembolsado conforme a forma de pagamento utilizada.
2. Troca por Defeito de Fabricação
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar troca ou assistência dentro do prazo de até 30 dias corridos após o recebimento.
O produto passará por análise técnica para confirmação do defeito.
Se confirmado o defeito, o cliente poderá escolher entre:
- Troca pelo mesmo produto (conforme disponibilidade em estoque)
- Recebimento de crédito para nova compra
- Reembolso do valor pago
3. Produto Avariado no Transporte
Se o produto apresentar avaria no momento da entrega, recomendamos:
- Recusar o recebimento
- Registrar a ocorrência com a transportadora
- Entrar em contato imediatamente com nosso atendimento
4. Condições que Invalidam Troca ou Devolução
Não serão aceitas trocas ou devoluções quando:
- O produto apresentar sinais de mau uso
- O produto estiver sem embalagem original
- Houver ausência de acessórios ou manuais
- O prazo de solicitação estiver expirado
5. Processo de Solicitação
Para solicitar troca ou devolução, o cliente deve entrar em contato com nosso atendimento informando:
- Número do pedido
- Nome completo
- Motivo da troca ou devolução
- Fotos do produto, se necessário
Nossa equipe irá orientar sobre os próximos passos.
6. Reembolso
O reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra:
- Cartão de crédito: estorno na fatura do cartão
- Pix: devolução para a mesma conta utilizada no pagamento
- Boleto: transferência para conta bancária informada pelo cliente
O prazo para reembolso pode variar conforme a instituição financeira.
7. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato:
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E-mail: contato@dominiumshop.com.br